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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no País.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor pelos 64 anos do Instituto dos Cegos da Paraíba, instituição imensamente respeitada por seu trabalho educativo e de integração social de deficientes visuais.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa, para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008. Comunica que estará ausente do país no período de 2 a 4 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa, para participar da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, nos dias 28 e 29 de maio de 2008, na cidade de Fortaleza - CE.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na qualidade de titular da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e em face dos trabalhos da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu-Uruguai, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para desempenhar referida missão no período de 17 a 19 de dezembro de 2007. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausente-se do País, no período de 09 a 16 de novembro de 2006, para participar, na qualidade de observador parlamentar, da 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU, em New York, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no plenário do Senado Federal destinada a homenagear o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Universidade do Legislativo Brasileiro (UNILEGIS) pelos dez anos de existência dessas instituições, e o Conselho Editorial do Senado Federal pelo transcurso dos seis anos do início de suas atividades.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores pedido de informações sobre possíveis acordos entre países sulamericanos, principalmente com a República do Paraguai, prevendo o estacionamento de tropas norte-americanas, de forma permanente, na fronteira.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2004
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