Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais

Matéria:: RQS 8/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
Data:: 05/02/2007

Matéria:: RQS 7/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
Data:: 05/02/2007

Matéria:: RQS 815/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado da Paraíba, Dr. Cássio Rodrigues da Cunha Lima, ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba, Sr. Francisco de Assis Quintans e ao Diretor-Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. - EMEPA, Sr. Miguel Barreiro Neto, pelo reconhecimento de imprescindíveis serviços prestados ao povo paraibano na passagem dos 25 anos da EMEPA.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 23/06/2004

Matéria:: RQS 371/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr. José de Souza Bandeira, prefeito do referido município, ocorrido no dia 25 de março de 2004.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 31/03/2004

Matéria:: RQS 540/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao jornal "O Norte", por sua atuação na vida nacional desde 07 de maio de 1908, no Estado da Paraíba.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 05/05/2004

Matéria:: RQS 394/2003
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pela Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S. A. - ELETROSUL, por intermédio do Ministério das Minas e Energia, esclarecimentos sobre a publicação do relatório "100 dias - Eletrosul. Os Primeiros Passos da Nova Gestão".
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 28/05/2003

Matéria:: RQS 1591/2009
Ementa:: Audiência da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2007.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 01/12/2009

Matéria:: RQS 824/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença entre os dias 17 a 20 de outubro de 2010, para participar de XXVI Sessão Plenária do MERCOSUL, nos dias 18 e 19 de outubro, na Cidade de Montevidéu - Uruguai.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 18/10/2010

Matéria:: RQS 1351/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos diretores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Câmara, em João Pessoa, e Escola Municipal CEAI Dr. Elpídio Almeida, em Campina Grande, por terem sido contempladas pela sexta edição do Prêmio de Educação Ambiental "Amigos do Mar", patrocinado pelo Instituto Arcor Brasil e Projeto TAMAR-ICMBio (Instituto Chico Mendes).
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 07/10/2009

Matéria:: RQS 1247/2009
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 21 e 22 de setembro de 2009, e comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:: Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:: 16/09/2009

Atividade Legislativa