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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e comunica a ausência do País no período de 09 a 11 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, a ser celebrado em 15 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 16ª Sessão Ordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, nos dias 16 e 17 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 15 a 17 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações à Diretora da Secretaria Especial de Comunicação Social, Elga Mara Teixeira Lopes; à Diretora de Jornalismo, Maria da Conceição Lima Alves; ao Diretor do Jornal do Senado, Davi Emerich, e a todos os servidores empenhados na formulação do Jornal do Senado pela passagem da terceira milésima impressão.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de desfalque que teria ocorrido na Agência da Caixa Econômica Federal do Manaíra Shopping, na Paraíba, prejudicando vários correntistas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família na pessoa de seu irmão, José Alberto Teixeira, pelo falecimento do Dr. Luiz Carlos Rodrigues Teixeira.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Exmos. Srs. Dr. Antônio de Pádua Montenegro e Dr. Marcos Souto Maior, Presidente e Vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela lisura na direção dos trabalhos realizados durante os dois turnos do processo eleitoral em todo o Estado, tendo em vista o excelente trabalho que honrou a magistratura paraibana, vez que trilhou pela transparência e imparcialidade nas duas fases da eleição de 2004, e a impecável atuação de todos os magistrados envolvidos na árdua tarefa de coordenar o processo eleitoral.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba Egídio Silva Madruga.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre o programa espacial brasileiro, especialmente com relação aos recursos alocados e a possibilidade da falta de recursos futuros para sua retomada, após o incidente acontecido na Base de Alcântara, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/08/2003
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