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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba, nos Municípios de Boqueirão e Itaporanga.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia, o rebate, a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurada Proposta de Fiscalização e Controle na obra de Construção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, com vistas avaliar a eficácia, eficiência e economicidade de seus projetos, bem assim a compatibilidade da execução orçamentária, para fazer face as denúncias publicadas na Imprensa Nacional (anexos) e na denúncia apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PM, Vereador Gilberto Marcos da Silva (anexo), de má versação e aplicação de recursos e de gerenciamento, em virtude do catastrófico rompimento da referida Barragem, ocorrido no dia 17 de junho de 2004 e novo desabamento ocorrido na madrugada de 29 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 07/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do cidadão paraibano EPITÁCIO LEITE ROLIM, ocorrido em 17 de dezembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao jornal "O Norte", por sua atuação na vida nacional desde 07 de maio de 1908, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr. José de Souza Bandeira, prefeito do referido município, ocorrido no dia 25 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do IPI a aguardente de cana-de-açúcar, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 31/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, criando limite máximo para pagamento de obrigações relativas a precatórios judiciais.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos, iniciando-se com isenção de vinte por cento dos rendimentos aos sessenta e seis anos.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 17/07/2007
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