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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2011, com o fim de participar, na qualidade de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de encontro com a Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Mercosul e da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de novembro de 2011, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões de Mesa Diretiva, das Comissões Permanentes e do Grupo de Trabalho Migração EU-ALC da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se de 21 a 23 de novembro de 2011, em Bruxelas, na Bélgica.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 3 de dezembro de 2011, com a finalidade de participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 2 e 3 de dezembro de 2011, na cidade de Montevidéo, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 129 e 144 da Constituição Federal, para dar ao Ministério Público a competência para a promoção da peça processual destinada a instruir o processo penal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 928 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contratação de empresas prestadoras de serviços, no que concerne ao valor mínimo de retribuição do pessoal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul, seja autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 15 de março de 2002, com o intuito de comparecer às reuniões externas da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Fortaleza/CE e Natal/RN, em paralelo à Quadragésima Terceira Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, inciso VII, da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Tribunal de Contas da União, informações sobre auditorias e inspeções realizadas por aquele egrégio Órgão em processos referentes: a obras no Estado de Goiás; às construtoras Caiapó e Guimarães Castro; à Fundação Pró-Educar; a parentes ou servidores daquele Tribunal que estariam envolvidos em irregularidades; e cópia integral do TC - 008.044/99-6.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/03/2002
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