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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os fundamentos da não contemplação do Município da Barracão/PR, na relação da cidades gêmeas de cidade estrangeira na linha de fronteira do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II e art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por, no mínimo, 5 membros, para acompanhar e, se possível, mediar, em Curitiba/PR, os conflitos que vem ocorrendo entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná e os dirigentes sindicais e estudantes do Estado, que estão sendo impedidos pela força policial do Governo do Estado do Paraná de acessarem a Assembleia para assistirem às sessões plenárias de discussão e votação de proposta de alteração do Sistema de Previdência dos Servidores do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa para participar da "Reunion de la Mesa Directiva Ampliada y del Grupo de Migraciones" a realizar-se na cidade de Riga, Letônia, entre os dias 13 e 18 de maio de 2015. Nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, comunica ausência do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art.14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 2 e 7 de junho de 2015, para participar de Sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT). Em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica sua ausência do país no período referido.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do RISF, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, em aditamento ao Requerimento nº 452, de 2015, que a licença dos trabalhos da Casa seja alterada para o período de 1º a 7 de junho de 2015; que a data do evento seja alterada para o período de 1º a 5 de junho de 2015; e que as datas de ausência do país sejam alteradas para 31 de maio a 7 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14,§ 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, e na qualidade de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa, no período de 21 a 23 de junho de 2015, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina e comunica que estará ausente do país no período de 21 a 23 de junho, de 2015, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 15/06/2015
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