Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
RQS 346/2012
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, cópias dos relatórios de fiscalização nos trechos ferroviários da Malha Sul, durante o ano de 2011.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
24/04/2012
Matéria:
RQS 350/2012
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011, CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 a 5 de maio de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, da reunião da Mesa Diretiva Ampliada da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se nos dias 3 a 4 de maio de 2012, em Hamburgo, Alemanha, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 28 de abril e 7 de maio de 2012.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
24/04/2012
Matéria:
RQS 379/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, §2° da Resolução n° 1, de 2011-CN,licença dos trabalhos da Casa, nos dias 1° a 4 de julho de 2018, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões das Comissões Permanentes e da LVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 2 e 3 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país entre os dias 1º e 4 de julho de 2018.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
19/06/2018
Matéria:
RQS 382/2000
Ementa:
Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
Data:
26/06/2000
Matéria:
RQS 382/2012
Ementa:
Em adendo ao Requerimento nº 350, de 2012, e nos termos dos arts. 13 e 40 do RISF, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, requer licença dos trabalhos da Casa, no sdias 1 a 6, de maio de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reunião de Mesa Diretiva Ampliada da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamerica - EUROLAT, a realizar-se nos dias 3 e 4, de maio de 2012, na cidade de Hamburgo, Alemanha. Comunica, também, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 28 de abril a 7 de maio de 2012.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
26/04/2012
Matéria:
RQS 403/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, inciso II e art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por, no mínimo, 5 membros, para acompanhar e, se possível, mediar, em Curitiba/PR, os conflitos que vem ocorrendo entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná e os dirigentes sindicais e estudantes do Estado, que estão sendo impedidos pela força policial do Governo do Estado do Paraná de acessarem a Assembleia para assistirem às sessões plenárias de discussão e votação de proposta de alteração do Sistema de Previdência dos Servidores do Estado do Paraná.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
RQS 406/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, Regimento Interno do Senado Federal, combinado com art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 20 e 22 de junho de 2016 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XXXIX Sessão Ordinária, a serem realizadas no dia 21 do referido mês e ano, na cidade de Montevideu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, Regimento Inetrno do Senado Federal, ausência do país entre os dias 20 e 22 de junho de 2016.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
02/06/2016
Matéria:
RQS 406/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/06/2017
Matéria:
RQS 407/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
RQS 415/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
11/07/2018

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