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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ponte José Vieira de Sales Guerra", a ponte sobre o Rio Branco, na BR-174, no Município de Caracaraí, em Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 05/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "RODOVIA SYLVIO LOFÊGO BOTELHO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 583 e 741 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), bem como acrescenta-lhe o artigo 584-A, com o objetivo de estabelecer que as decisões dos Tribunais de Contas constituam títulos executivos parajudiciais, para os fins e nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Banco do Brasil, através do Ministro da Fazenda informações sobre o montante do prejuízo, em conseqüência da venda, pela PREVI, de 12,5% do controle acionário da ITAUSA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 13/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre os montantes dos repasses feitos pelo Ministério para aquisição de merenda escolar ao Governo do Estado de Roraima, nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a procedência da notícia publicada pela Revista "Veja" de que a FUNCEF receberá o montante de R$ 1,6 bilhão da Caixa Econômica Federal - CEF, destinado à futura aposentadoria de 55.000 funcionários.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 08/11/2000
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