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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção de urgência para o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n º 539, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLC nº 110 de 2006 dos demais projetos que tramitam em conjunto, PLS nºs 204 de 2005, 327 de 2007, 199 de 2004 e 307 de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 430 de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2003, com o nº 103, de 1999, que já se encontra apensado aos de nºs 103 e 461, de 2003; 83 e 178, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa de interstício para a apreciação do Projeto de Lei do senado nº 166, de 2010, em turno suplementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/05/2007
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