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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 242, 481 e 701, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria (Simples Nacional).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Susta dispositivos que regulamentam o direito à informação sobre alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 42, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2003, a fim de se instruir a votação da matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2003 com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2006, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2005, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/04/2008
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