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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2003, a fim de se instruir a votação da matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2003, com o nº 103, de 1999, que já se encontra apensado aos de nºs 103 e 461, de 2003; 83 e 178, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2000.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o montante da renúncia fiscal da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores, decorrente do disposto no PLS nº 278, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2007, em Roraima, de sua ex-Suplente e grande educadora Delacir de Melo Lima, e que seja comunicado aos seus familiares, à Prefeitura de Boa Vista e à Secretaria Municipal de Educação.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
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