Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
RQS 587/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013) seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE,
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/07/2017
Matéria:
RQS 593/2018
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 106/2017.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/12/2018
Matéria:
RQS 600/2008
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, por regularem a mesma matéria (incluem novos trechos no Plano Nacional de Viação).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
15/05/2008
Matéria:
RQS 601/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
10/08/2016
Matéria:
RQS 604/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 155, de 2015, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por estar no âmbito de sua competência.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/08/2016
Matéria:
RQS 605/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/06/2014
Matéria:
RQS 606/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2003, a fim de se instruir a votação da matéria.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
22/05/2007
Matéria:
RQS 606/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/06/2014
Matéria:
RQS 607/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 7º do art. 235-C, constante da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/06/2014
Matéria:
RQS 610/2001
Ementa:
Requer voto de louvor e aplauso ao jornal "Folha de Boa Vista" do Estado de Roraima e seus funcionários, pelos 18 anos de sua fundação.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
22/10/2001

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