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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejam prestadas informações, pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, sobre o faturamento da Caixa Econômica Federal, em 2002, oriundo das transferências de recursos dos programas sociais do Governo Federal, explicitando o valor arrecadado, o custo por programa e o destino dos recursos, especificando as taxas aplicadas para os programas sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS PROVIDENCIAS JUDICIAIS TOMADAS PELO IBAMA PARA COIBIR A AÇÃO ILEGAL DAS MADEIREIRAS ASIATICAS QUE ATUAM NA FLORESTA AMAZONICA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2017 - Complementar, aos Projetos de Lei do Senado nºs 407, 412 e 413, de 2016; 537, de 2013 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 626/2015 e 180/2013); e 245, de 2016, por versarem sobre o mesmo assuntos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional”, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em globo, nos dispositivos de parecer contrário do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 168, de 1999.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor em homenagem aos 60 anos de história, a Confederação Nacional do Comércio - CNC, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial - SENAC.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação em regime de urgência para o PLC nº 116/2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo 3º do artigo 2º da Proposta de Emenda Constitucional nº 3, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
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