Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 6 à Proposta de Emenda Constitucional nº 3, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 7 à Proposta de Emenda Constitucional nº 3, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para a votação do substitutivo ao PLS nº 206, de 2017, apresentado como conclusão do Parecer de Plenário.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2016.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos destaques apresentados ao PLS nº 224, de 2013.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de dispositivos do PLV nº 15, de 2014, exceto os referentes ao Artigo nº 35 do PLV dos senadores Aloisio Nunes e José Agripino.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 48/2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 51/2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
Fazer nova pesquisa ›