Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira

Matéria:: RQS 596/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2018.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 11/12/2018

Matéria:: RQS 599/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Regina Sousa (PT/), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 11/12/2018

Matéria:: RQS 624/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018.
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Governo Davi Alcolumbre (DEM/AP), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: RQS 638/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2018
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 643/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016.
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: R.S 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:: 08/03/2018

Matéria:: R.S 13/2018
Ementa:: -
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 07/08/2018

Matéria:: RTG 35/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 284/2017, que regula o art. 146-A da Constituição Federal, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2. Representante da Confederação Nacional da Indústria; 3. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo; 4. Joaquim Barbosa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 5. Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 28/11/2018

Matéria:: PEC 2/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 2/2019
Ementa:: Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 07/02/2019

Matéria:: PEC 13/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 13/2019
Ementa:: Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
Autor:: Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 12/03/2019

Atividade Legislativa