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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para punir a prática de atos preparatórios tendentes à execução de homicídio e de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 03 a 05 de novembro de 2014, quando integrará a delegação brasileira que participará do Seminário Parlamentar Internacional sobre o Tratado do Comércio de Armas, em Londres, Inglaterra, organizado pelo Grupo Britânico da União Interparlamentar.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 52/2010 e PLS 341/2012.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 421, de 2008(que já tramitam em conjunto), por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos doa rt. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 52, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, para realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2014, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais, a inclusão do nome do Senhor Manoel Antonio dos Santos, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Software - ABES.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais licença para participar do seminário "A questão da governança pública no contexto constitucional" que será realizado na Universidade de Lisboa nos dias 18 a 20 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/04/2017
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