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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PLS 473/2018.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 10 de junho de 2015, para participar, como integrante da delegação brasileira, do Fórum dos Parlamentares do BRICS, na cidade de Moscou, Rússia; e comunica, nos termos do arta. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 30 de maio a 10 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, para participar da 135ª Assembleia da União Interparlamentar e da Sessão Ordinária do Grupo dos parlmantares Latino - Americanos e do Caribe, conforme indicação da Presidência, no período de 23 a 27 de outubro de 2016, em Genebra, Suíça; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 21 a 30 de outubro de 2016.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 21 de outubro de 2015, para integrar a delegação brasileira como representante do Senado Federal na 133ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 18 a 27 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 11 a 16 de outubro de 2014, quando estará, juntamente com outros parlamentares, integrando a delegação brasileira que participará da 131º Assembléia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/09/2014
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