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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma regimental, e em adendo ao Requerimento nº 51, de 2012 - CI, que sejam convidados, com a mesma finalidade do Requerimento supracitado, os Presidentes das companhias aéreas TAM Linhas Aéreas S.A. - Senhor Marco Antonio Bologna, e da Azul Trip S. A - Senhor David Neeleman, tendo em vista que o Presidente da GOL Linhas Aéreas - Senhor Paulo Sérgio Kakinoff, já foi elencado para a mesma audiência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 284/2017, que regula o art.146-A da Constituição Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); 2. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo; 3. Joaquim Barbosa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 4. Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 69 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 45,982,658.96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos), de principal, entre o Município de Teresina, no Estado do Piauí, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável’”.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos, com a participação dos seguintes convidados: Secretário da Receita Federal, Dr. Jorge Antônio Deher Rachid; Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF, Dr.Carlos Alberto Freitas Barreto; e do Advogado Tributarista Igor Mauler Santiago; para debater os Bônus de Eficiência e Produtividade, gratificações instituídas pelos arts. 5° e 15 da Medida Provisória n° 765, de 29 de dezembro de 2016, a serem pagas aos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e aos Auditores-Fiscais do Trabalho.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para Desempenhar Missão Parlamentar oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de de proferir uma palestra conferência do LIDE bem como representar o meu estado, Piauí, no Person of the Year, em Nova York, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de importante Fórum Jurídico
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/04/2024
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