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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM CONVIDADOS POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES COMANDANTES DO EXÉRCITO, GENERAL-DE-EXÉRCITO FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO E DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, PARA FAZEREM EXPOSIÇÃO SOBRE O PANORAMA DAS FORÇAS ARMADAS FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA ATUAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Notas taquigráficas da sessão deliberativa de 08 de junho de 2005, contendo os pronunciamentos dos Senadores Demóstenes Torres e Cristovam Buarque.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estender aos delegados de polícia a garantia da inamovibilidade.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a que as bulas de medicamentos sejam impressas com letras cujas dimensões permitam a leitura fácil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a escolha, pelos empregados, do estabelecimento bancário e da agência na qual receberão os salários e demais parcelas remuneratórias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 155 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe para prever a possibilidade de o presidente da comissão de processo disciplinar solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 158 combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 22 de janeiro de 2004, seja destinada a homenagear a cidade de São Paulo, pelo transcurso do seu 450º aniversário, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 19/01/2004
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