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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DE 19 DE MARÇO DE 1996 DEDICADO A COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO FRANCISCO PRESTES MAIA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE ESTATISTICAS PARA QUE POSSA O MINISTRO DA SAUDE AVALIAR OS PROBLEMAS E AÇÕES BASICAS NECESSARIASS NO INTUITO DE AGIR PREVENTIVAMENTE PARA EVITAR DANOS A SAUDE DE PACIENTES DE HEMODIALISE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 05 (CINCO) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COLETAR DADOS JUNTO AS AUTORIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS SETORES QUE ENTENDER NECESSARIOS, SOBRE A TRAGEDIA RESULTANTE DE SERVIÇOS DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CARUARU (PE).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 12/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO INDULTO ESPECIAL E CONDICIONAL, CONFORME O ESTABELECIDO NO DECRETO 1860, DE 11 DE ABRIL DE 1996.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES DO BANCO CENTRAL SOBRE AS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO BANCO NACIONAL, NO PERIODO DE 1986 A 1995.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS COM SEGURANÇA DE VOO, TENDO EM VISTA O NUMERO EXPRESSIVO DE ACIDENTES NOS ULTIMOS DOZE MESES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 06/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL QUE RECEBEU CONVITE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DA INTERPOL, QUE TERA LUGAR NA CHINA, NO PERIODO DE 04 A 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO E CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR JUNTO AO ITAMARATY A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPARA DAQUELE EVENTO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 20/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO E RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE, ESTUDE A MATERIA INDICADA, RELATIVA AO SISTEMA SIPAM E SIVAM.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 83 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 342 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE PERMISSÃO DE SAIDA DE PRESOS EM ESTABELECIMENTO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
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