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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização dos recursos arrecados pela União das indústrias que exploram o fumo e as bebidas alcóolicas para utilização na Saúde.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas públicas e privadas fazerem as adaptações necessárias.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o inciso VII-C no art. 1º.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de equipamentos de escuta e monitoramento telefônico a comunicarem o Departamento da Polícia Federal, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, pelo transcurso, no dia 28 de fevereiro de 2007, do 40º aniversário de sua criação e que seja levado ao conhecimento da Superintendente da SUFRAMA, Dra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento de D. JOSE IVO LORSCHEITER, Bispo Emérito de Santa Maria, ex-Secretário Geral e ex-Presidente da Conferência Nacional dos Bisapos do Brasil - CNBB, ocorrido no dia 05 de março de 2007, na cidade de Santa Maria - Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Sua Santidade o Papa Bento XVI, pelo transcurso de seus 80 anos de idade.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da atleta nadadora Maria Lenk e apresentação de condolências à família, ao Clube do Flamengo, à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e ao Comitê Olímpico Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 17/04/2007
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