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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 95 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 83 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 342 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE PERMISSÃO DE SAIDA DE PRESOS EM ESTABELECIMENTO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE PERMISSÃO DE SAIDA DE PRESOS EM ESTABELECIMENTO PENAL PARA ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE EXAME CRIMINOLOGICO E PROGRESSÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ART. 180 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. SEXTO, NONO E VINTE DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 163, 165 E 167 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 15/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGISTRO NACIONAL DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 28/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A AUTORIDADE POLICIAL MENCIONADA NO ARTIGO 69 DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 28/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SEJA INCURSO NAS PENAS DO TIPO CRIMINAL DOLOSO O AGENTE DE CRIME COMETIDO MEDIANTE O USO DE VEICULO AUTOMOTOR NAS CONDIÇÕES INDICADAS OU EM AREA PROIBIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 11/01/1996
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