Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009, para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39 desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2009.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
25/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Louvor à Seleção Brasileira de Futebol Feminino pela conquista do I Torneio Internacional Cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade da realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos, prévios, para a construção de qualquer espécie de edificação em encostas de morros, montanhas, maciços, terrenos alagadiços ou sujeitos à inundação e em outras áreas do gênero, comprovadamente de risco.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os §§ 6º, 7º, 8º e 9º, ao artigo 121 do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) com o objetivo de estabelecer o conceito penal de assassino em série.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inscrição de aluno regularmente matriculado em curso de Direito, na função de solicitador acadêmico, em cada seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
25/05/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
30/06/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do PLC 319/2009 com o PLS 271/2008.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
02/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar ao Comandante do 5º Batalhão de Infantaria Leve, em Lorena/SP, Tenente-Coronel Márcio Santos e Silva e aos familiares dos militares falecidos no terremoto que atingiu a capital do Haiti no dia 12 de janeiro de 2010.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
03/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Laila Ganme Cotait, esposa do Primeiro Suplente - Dr. Alfredo Cotait e filha de Emília Aun Ganme e Antonio Ganme, fundador do Hospital Nove de Julho.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
24/02/2010

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