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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 10, DE 2008, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA NELSON JOBIM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ALÉM DE DISCUTIR A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO, FALAR SOBRE A UNIÃO DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLC 319/2009 com o PLS 271/2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 107, da Lei nº. 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para modificar a fórmula de cálculo do quociente partidário das agremiações políticas que integram coligações partidárias, de modo que os votos de legendas sejam computados exclusivamente para os próprios partidos políticos e não para as coligações partidárias.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Vigilante.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que os fabricantes, os importadores e os montadores de veículo de propulsão humana, tipo bicicleta, descrito no art. 96, inciso I, letra "c" e inciso II, letra "a", nº. 1, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, sejam fabricados, importados, montados e comercializados com os equipamentos obrigatórios de segurança previstos no art. 105, inciso VI, daquele diploma legal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza a ementa e altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do artigo 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Omar Fontana" o Aeroporto Internacional de São Paulo - Aeroporto de Congonhas - localizado na cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 185 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e § 3º ao artigo 792 do mesmo diploma processual, para dispor sobre a realização de interrogatório a distância e a dispensa do comparecimento físico do acusado e das testemunhas nas audiências, mediante a utilização de recursos tecnológicos de presença virtual.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar a que as bulas de medicamentos sejam impressas com letras cujas dimensões permitam a leitura fácil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/03/2004
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