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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Notas taquigráficas da sessão deliberativa de 08 de junho de 2005, contendo os pronunciamentos dos Senadores Demóstenes Torres e Cristovam Buarque.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil para tornar facultativo o serviço militar para as mulheres.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Constituição Federal (§ 8° do art. 144 - constituição de guardas municipais).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Louvor à Seleção Brasileira de Futebol Feminino pela conquista do I Torneio Internacional Cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 22/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e, para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 08 a 11 de maio de 2010 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, III, e § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial solene do Senado Federal no dia 10 de dezembro de 2009, às 10 horas, em homenagem ao dia do Marinheiro, comemorado no dia 13 de dezembro, e, ainda, que seja conjunta com a Câmara dos Deputados, nos termos do § 1º do art. 1º do Regimento Comum (Resolução nº 01, de 1970-CN).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE aos parentes das vítimas do acidente do vôo AF-447, à empresa aérea Air France, aos Governos do Brasil, da França e de outros 30 países cujos nacionais estavam a bordo, ocorrido no dia 1º de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2008, uma vez que foi autorizado a representar o Senado Federal no Simpósio Internacional de Segurança e Políticas Públicas sobre Drogas, evento a cargo da Secretaria Nacional Antidrogas da Presidência da República, a realizar-se no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04 de setembro de 2008, às 10:00 horas, em homenagem aos 200 (duzentos) anos de criação da instituição Polícia Civil brasileira.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 24/06/2008
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