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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização dos recursos arrecados pela União das indústrias que exploram o fumo e as bebidas alcóolicas para utilização na Saúde.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas públicas e privadas fazerem as adaptações necessárias.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, para acrescentar o inciso VII-C no art. 1º.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de equipamentos de escuta e monitoramento telefônico a comunicarem o Departamento da Polícia Federal, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaurar Sindicância para apurar os fatos noticiados na mídia nacional, destacadamente na Revista Época de 15 de agosto de 2005 e nos jornais O Globo, O Estado de S.Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense desta data, sobre eventual sumiço de notas fiscais (provas) do arquivo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 3, de 2005 - CN, que requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar os fatos envolvendo o ex-Secretário Parlamentar Marcelo Cardoso de Carvalho.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar possíveis ilícitos, conforme declarações do Senador Jarbas Vasconcelos veiculadas na imprensa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaurar sindicância para apurar fatos noticiados na mídia nacional, especialmente no Jornal do Brasil, edição dos dias 21.10.2005, 22.10.2005, e Correio Braziliense, edição do dia 25.10.2005, sobre eventual recolhimento realizado pelo Senador Geraldo Mesquita (PSOL/AC) de parte da remuneração dos servidores lotados em seu gabinete.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Instaura Sindicância para apurar os fatos envolvendo o ex-Assistente Parlamentar ROBERTO ARRUDA DE MIRANDA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 10/05/2006
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