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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Universidade de Brasília e ao Governo do Distrito Federal, pelo falecimento do Artista Plástico Athos Bulcão, ocorrido no dia 31 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Cardeal Cláudio Hummes, Prefeito da Congregação para o Clero, no Vaticano, e Arcebispo Emérito de São Paulo, que comemorou 50 anos de sacerdócio no dia 03 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º., da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal do Brasil informações sobre a permanência, ou não, da fibrose cística (mucoviscidose) entre as moléstias graves que dão ensejo à isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, reforma e pensão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. José do Rego Maciel, aos 98 anos, ocorrido no dia 1º de setembro de 2006, em Recife, e que o voto de pesar seja levado ao conhecimento da família.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, na qualidade de Observador Parlamentar, da Assembléia-Geral das nações Unidas, que será realizada em Nova Iorque, no período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações à cidade de Assis - SP, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação, ocorrido no último dia 1º de julho de 2005 e que sejam comunicados o Prefeito Ézio Spera, o Vice-Prefeito João Rosa e o Presidente da Câmara de Vereadores Célio Diniz.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORRENTE, QUANDO ESTEREI NA COMITIVA DE PARLAMENTARES EM VISITA AO CANTEIRO DE OBRAS DA PONTE RODOFERROVIARIA SOBRE O RIO PARANA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2007, para fins de participar, em Viena, na Áustria, a convite da Organização das Nações Unidas, de reuniões com autoridades do Escritório contra Drogas e Crime, de interesse da atividade legislativa e nos termos do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 40 e 39 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 930, de 2009, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de agosto de 2009, para, como membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Motevidéu, no Uruguai, e comunica que estará ausente do País no período de 15 a 19 de agosto de 2009 para atender a missão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
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