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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando ser recente a vigência da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o montante de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST) até hoje arrecadados, qual o saldo atualmente existente e como vêm sendo aplicados esses recursos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Reiterando os termos do Requerimento nº 258, de 2004, que solicita que seja enviada, pelo Ministro de Estado da Fazenda, relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no período de 06 a 11 de outubro de 2007, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso de 50 anos da Fundação Bradesco.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, bem como pela passagem dos dez anos de criação do Conselho Federal de Educação Física, CEFEF, ocorrido em 01 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito/CPI, composta de onze membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar a falsificação de medicamentos e equipamentos médicos em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Kazuo Sakamoto, ocorrido na madrugada do dia 12 de novembro de 2006, no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo, solicitando também que este voto seja levado ao conhecimento da família do falecido.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 13/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 128 e 168, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 11/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL, QUANTO A INSTAURAÇÃO DE INQUERITO PARA APURAR DELITOS CAPITULADOS NA LEI 7492, DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, EVENTUALMENTE PRATICADOS O AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTATAIS E PRIVADA, AGORA SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (S/Partido/SP)
- Data:
- 29/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Ilhabela, município do Estado de São Paulo, em homenagem ao Aniversário da Cidade, que completa 204 anos de emancipação político-administrativa.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/09/2009
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