Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro

Encontradas 49 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 361/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Deli e Goa, na Índia, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 05/07/2023

Matéria:: REQ 593/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Chocolat Festival Portugal 2023, em Porto, Portugal.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 11/10/2023

Matéria:: REQ 9/2024 - CDR
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Propõe para a audiência a presença da Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento.
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: REQ 10/2024 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CDR, seja incluído entre os convidados o Sr. Celso Pansera, Presidente da Finep. .
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 11/04/2024

Atividade Legislativa