Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NOS PROCEDIMENTOS DE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU DESMEMBRAMENTO DE MUNICIPIOS, CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/05/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 151 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) NO PERIODO DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 A 12 DE JANEIRO DE 1997, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTAREI NA PARAIBA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR HUMBERTO LUCENA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA DO ESTADO DA PARAIBA; REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS; LEVANTAMENTO DA SESSÃO E A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE, EM DATA A SER FIXADA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos que menciona da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
Fazer nova pesquisa ›