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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação das alíneas c e d do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal para reduzir a idade mínima exigida dos candidatos a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar interpretação à DRU, excluindo de sua base de cálculo a transferência da parcela da CIDE destinada aos Estados.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 15/09/2014, a fim de comemorar os 100 anos de nascimento de Lupicínio Rodrigues.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2008, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 11 de dezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", celebrado no dia 13 do mesmo mês.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas para debater o Substitutivo, apresentado pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, aos Projetos de Lei do Senado, que tramitam em conjunto, nºs 175, 229, 248 e 450 de 2009 – Complementares, com os seguintes convidados: Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; Sra. Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Claudio Trinchão, Coordenador dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz; Sr. Alexandre Cialdini, Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf; e representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o senhor ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, convidado a comparecer perante esta Comissão para explicar o posicionamento do governo brasileiro frente à situação política do Paraguai, em especial acerca do processo que culminou com o impeachment do então presidente Lugo, e suas consequências para as relações entre o Brasil e aquele país. Justifica-se essa proposição no fato de que o Paraguai é membro pleno do Mercosul, com vínculos econômicos e sociais estreitos com o Brasil.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga até 31 de dezembro de 2014 a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/11/2008
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