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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos governos dos Estados Unidos da América e da República de Cuba.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma audiência pública para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”. Assim, com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO audiência pública para debater o referido tema. Solicito ainda, que tal audiência pública, seja realizada nesta Comissão de Educação, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os convidados sugeridos são: Alexandre Sampaio – Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; José de Jesus dos Santos – Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; Cacildo Antonio Vivian – Diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; Ibere Costa – proprietário de cantina escolar na cidade de Porto Alegre; Representante do Ministério da EDUCAÇÃO e Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, que modifica o art. 45 do PLS nº 224, de 2013, para tornar obrigatório a contribuição sindical.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 22.05.2015, a fim de celebrar os 20 anos da Rede Vida de Televisão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 99, I, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 2/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 499, de 2013, além do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2014
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