Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater a “Reforma Tributária com foco na proposta da ANFIP: Reforma Tributária Solidária”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/05/2018
Matéria:
Ementa:
"Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: a Reforma Tributária com foco na proposta da ANFIP e FENAFISCO: Reforma Tributária Solidária”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, Voto de Pesar referente ao falecimento do Sr. Carlos Alberto Caó.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do requerimento n° 256 de 2018, apresentado ao PLS 395 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2018, destinada a homenagear o Dia da Abolição da Escravatura.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a grave situação sobre a compra do medicamento para doenças raras, Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase), com representantes das seguintes entidades/empresas: • Ministério da Saúde; • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; • Shire, empresa produtora dos medicamentos; • Sanofi/Genzyme, empresa produtora dos medicamentos; • Global Saúde, empresa declaradas vencedora; • Alexion Pharmaceuticals, empresa produtora dos medicamentos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A defesa da Justiça do Trabalho e os Direitos Sociais”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/10/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A jornada de trabalho dos Profissionais de Psicologia”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública.
Autor:
Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
07/11/2018
Matéria:
Ementa:
Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação dos Correios no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2018

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