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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "A saúde mental nas escolas públicas"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 12/2022
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública sobre o Marco Temporal
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater política de ampliação de oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Souza dos Santos, bem como a apresentação de condolências a seu pai, Adelar Gomes dos Santos, e aos irmãos Maicon Souza dos Santos e Bruna de Souza dos Santos, amigos e demais familiares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, no dia 24/11/2023, em alusão à realização da campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater “Políticas e perspectivas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2023
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