Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o fim do fator previdenciário, o aumento real aos aposentados e pensionistas, a desoneração da folha de pagamento e a decadência do direito à revisão de benefício previdenciário.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o sistema prisional brasileiro, na linha dos direitos humanos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
05/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a defesa da CLT e os direitos trabalhistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos povos ROM, Calon e Sinti, os assim chamados ciganos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra a juventude negra no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a questão das terras indígenas do extremo sul da Bahia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de crimes e violação de direitos humanos contra tripulantes e passageiros de navios de cruzeiros internacionais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a grave situação dos idosos, aposentados e pensionistas no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/11/2012

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