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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Os pescadores, o seguro defeso e a previdência social” com a participação da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “a demissão de dirigentes sindicais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “A falta de segurança no trabalho dos agentes trânsito”, com a participação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal – FETRAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Reque, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “A regulamentação da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir mecanismos de proibição de postagens nas redes sociais, por meio da internet, de imagens e vídeos sobre “automutilação” de crianças e adolescentes e a realização de uma campanha para prevenir, orientar e ajudar os pais em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Nutrição para o crescimento”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Iniciativa Empresarial para a Igualdade Racial”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para instruir o PLC 23 de 2016, “que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma Diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater "a situação dos ocupantes de lotes rurais das Colônias Agrícolas NB I e NB II, no Núcleo Bandeirante, que assinaram contrato de concessão de uso com a Terracap".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 11/07/2016
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