Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para “Apresentação do Relatório sobre a Morte de Juscelino Kubitschek” a ser feita pelo Vereador Gilberto Natalin, Presidente da “Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo Vladmir Herzog”.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer uma DILIGÊNCIA para discutir o assunto sobre “A Manutenção dos Registros dos Trabalhadores Portuários Avulsos em Rio Grande”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma diligência para in loco averiguar a atuação do poder público no andamento das providências relacionadas à tragédia, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, na Cidade de Santa Maria – RS.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a de Educação e Cultura (CE); e de Assuntos Sociais (CAS) para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “o incêndio da Boate Kiss e as consequências da tragédia”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “25 anos da Fundação Palmares em Defesa dos Direitos Humanos e 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - SEPPIR”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para instruir PL 287/2013 sobre “Direito de Greve no Serviço Público”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o Processo de Participação Popular”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/11/2013

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