Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater com os aposentados e pensionistas a redução de encargos na folha de pagamento, o veto ao reajuste dos aposentados e pensionistas na LDO e o fim do fator previdenciário.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos, para debater violações aos direitos humanos e delimitação da Terra indígena Maró, região Oeste do Estado do Pará.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações que viabilizem o combate à doença falciforme no Brasil seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os 10 anos do sistema de cotas nas universidades públicas do Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP para debater com o setor empresarial a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Alto Comissário das Naçoes Unidas para refugiados, senhor António Guterres.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater os 10 anos da Associação Brasileira de Canais Comunitários- ABCCOM e a relação com os Direitos Humanos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Consolidação das Leis Trabalhistas ¿ CLT e os Direitos Humanos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requera realização de Audiência Pública para debater as denúncias de venda de sangue de índios na Amazônia.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/07/2011

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