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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso I, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 378 de 2011 - que altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, para garantir a todos os trabalhadores, efetivos ou comissionados, a jornada de turnos ininterruptos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no Estado do Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98 de 2011 – que institui o Estatuto da Juventude. O local a ser realizada a audiência e os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98 de 2011 – que institui o Estatuto da Juventude. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, inciso II e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais - CAS para analisar o trágico quadro dos índices sociais no Nordeste, apresentado pela última pesquisa do PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada no final de semana passada, com os seguintes convidados: - Sra. Márcia Maria Melo Quintslr, Diretora de Pesquisas - DPE/IBGE; - Ministro Marcelo Neri, Secretaria de Assuntos Estratégicos; e - Profa. Tânia Bacelar de Araújo, Departamento de Geografia da UFPE.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 252, de 2012, que propõe a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e altera critérios para eleições nas organizações sindicais e dá outras providências. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir "PLS 62/2013 que trata da suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica e financeira da empresa". Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública destinada à apresentação e ao aprofundamento do Plano "Viver sem Limite" – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –, que foi lançado, em 17 de novembro, pela Presidenta Dilma Rousseff. Serão convidadas a Ministra-Chefe da Casa Civil, Ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela gestão executiva do Plano, e a Ministra da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário Nunes, responsável pela coordenação da implementação do Plano, para que possam esmiuçar as diversas ações ali previstas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso I, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social – CASEMP para debater a Campanha Nacional em Defesa da CLT e avaliar os trabalhos da subcomissão em 2011. Os convidados serão indicados posteriormente perante a secretaria da comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o ECD nº 115, de 2007.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
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