Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentação do “Projeto de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a mobilidade urbana, acessibilidade e a importância do uso das bicicletas no transporte urbano.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre “Estatuto do Motorista”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O Autismo no Brasil”, em razão do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 02 de abril.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos Planos de Saúde Privados no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a rotatividade no emprego.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir sobre “Acidentes de trabalho no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir uma proposta de regulamentação de combustível e Biocombustível no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
Fazer nova pesquisa ›