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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão, da Comissão de Assuntos Sociais, da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Constituição e Justiça para verificação, in loco, da real situação dos trabalhadores do campo e da cidade, em relação ao PLC 38 de 2017 – Reforma Trabalhista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a integração entre o desenvolvimento do país e os Direitos Humanos e Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A saúde da mulher com deficiência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater sobre “Democracia e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A chacina de trabalhadores rurais ocorrida no Estado do Pará”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento 26 de Setembro, situado no Distrito Federal, onde residem cerca de treze mil pessoas, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os ¿120 anos de Inspeção do Trabalho no Brasil, em defesa do trabalho e dos direitos humanos¿.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
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