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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Violência nas escolas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o plano de trabalho das diligências regionais, afim de apurar a violência no transito, bem como a situação dos motoristas profissionais no país, nas seguintes regiões/cidades: Região Sul - Curitiba; Sudeste - São Paulo; Centro-Oeste - Cuiabá; Nordeste - Salvador; Norte - Belém; MERCOSUL - Porto Alegre; Nacional - Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a dívida dos Estados para com a União.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “A contribuição da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres na sensibilização do público masculino para o enfrentamento a violência doméstica e familiar”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da Constituição Federal, combinado com o art. 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para debater ameaça a liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousself.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: o programa de governo - A situação das moradias no Brasil com foco no incêndio ocorrido no edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da capoeira no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de texto ao Requerimento nº 68-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o "Vírus EBOLA".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinados com os arts. 90, III, e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, para, perante esta Comissão de Direito Humanos (CDH), prestar esclarecimentos sobre a veracidade do alegado monitoramento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) supostamente efetuado pelos generais e comandantes militares, conforme consta da gravação de conversa entre o Senador Romero Jucá, e o ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ocorrida no mês de março e divulgadas em 23 de maio deste ano pela mídia brasileira.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
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