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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “A importância do fortalecimento da classe trabalhadora”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Reque, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A reestruturação do serviço exterior brasileiro ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação da Comissão de Assuntos Econômicos no ciclo de debates desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de "diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as torturas cometidas pela polícia do Estado contra jovens que lutam pela qualidade da educação na cidade".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Os cinquenta anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e a situação atual”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “A violência no Brasil ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “Vinte e Oito anos da Constituição da República: os direitos fundamentais em jogo”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “Os impactos da terceirização nas relações de trabalho no setor aeroviário”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “Discriminação Racial no Esporte”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento regimental, em aditamento ao requerimento n° 105/2016, que Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “Serviço Público – Mitos, verdades, desafios e soluções”, seja realizada no dia 13 de setembro de 2016 ou em data posterior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2016
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