Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RDH 102/2013
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater “o incêndio da Boate Kiss e as consequências da tragédia”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
RDH 101/2013
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “25 anos da Fundação Palmares em Defesa dos Direitos Humanos e 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - SEPPIR”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
RDH 100/2013
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para instruir PL 287/2013 sobre “Direito de Greve no Serviço Público”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
RDH 99/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o Processo de Participação Popular”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/11/2013
Matéria:
RDH 96/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/10/2013
Matéria:
RDH 95/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater “Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/10/2013
Matéria:
RDH 94/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre: “25 anos da Constituição Brasileira na Visão dos Trabalhadores.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/10/2013
Matéria:
RDH 85/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/10/2013
Matéria:
RDH 78/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “A contribuição da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres na sensibilização do público masculino para o enfrentamento a violência doméstica e familiar”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2013
Matéria:
RDH 77/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Justiça Restaurativa”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2013

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