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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão de pessoas com deficiência mental em escolas e empresas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os nove anos do Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de acessibilidade de autoria do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os planos de saúde no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a garantia de emprego e a exigência da prestação de serviço aos graduados em Medicina, que obtiveram os diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão dos acidentes e adoecimento relacionados ao trabalho, na categoria dos bancários. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais, além de outras providências. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública para debater a questão dos Quilombolas, com os convidados abaixo relacionados, havendo possibilidade de que sejam incluídos novos nomes posteriormente, junto à Secretaria da Comissão. Lilian Cristina Bernardo Gomes- Pós Doutora em Ciência Política UFMG; Cesar Baldi, Representante da Procuradoria Geral da República; Sandra Maria da Silva, Representante da Conaq- Quilombos do Brasil; Representante do Ministério Público; Representante do Ministério da Justiça; Representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR; Representante do INCRA; e Representante da Fundação Cultural Palmares. Senador Paulo Paim
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as demissões nas montadoras de veículos. Com as seguintes entidades convidadas: Representantes das Montadoras; Centrais Sindicais; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Planejamento; e Ministério da Fazenda. Autoria Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/09/2012
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