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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a defesa da CLT e os direitos trabalhistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa desta Comissão ao município de Iguatemi-MS, para averiguar a finalidade de averiguar a situação dos Guarani-Kaiowá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o sistema prisional brasileiro, na linha dos direitos humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o fim do fator previdenciário, o aumento real aos aposentados e pensionistas, a desoneração da folha de pagamento e a decadência do direito à revisão de benefício previdenciário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade e a comunicação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 88-CDH, de 2012 para inclusão de convidado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir a SUG nº 3, de 2008, que sugere legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos DENAEB - Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil, para que através desta Comissão sejam recebidos os pleitos de todos aqueles descendentes de negros africanos escravizados no Brasil, para que após análise e atendidos os requisitos a serem previamente estabelecidos sejam indenizados", na forma da lei.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 125-CDH, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o suposto suicídio coletivo dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
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