Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a política de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores - Itamaraty.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas”.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “A Indignação dos Trabalhadores Frente à Flexibilização dos Direitos Trabalhistas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A concentração de renda no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH nº 27 de 2013-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, para sugerir novos nomes a convidadar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao requerimento n° 33/2017-CDH, requer que o tema da Audiência Pública seja alterado para “Previdência Social e o direito dos Trabalhadores”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência contra os jornalistas em prol da liberdade de imprensa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
Fazer nova pesquisa ›