Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater “Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "Taxação sobre grandes fortunas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública para debater as denúncias de venda de sangue de índios na Amazônia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o sindicalismo no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "O reconhecimento da atividade de capoeira".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reque, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “A regulamentação da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater as normas legais referentes aos direitos das crianças cujos pais estejam submetidos à medida privativa de liberdade e facilitar o convívio familiar em tais casos, como meio de instrução do Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2018".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 18/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a Consolidação das Leis Trabalhistas ¿ CLT e os Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o direito de greve no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
Fazer nova pesquisa ›