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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância das ouvidorias para a efetivação dos direitos humanos
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Reforma Política”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “A falta de segurança no trabalho dos agentes trânsito”, com a participação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal – FETRAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera a realização de audiência pública para debater a situação dos movimentos sociais e os Direitos Humanos no olhar da sociologia de Florestan Fernandes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão racial na reforma do Código Penal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre: “25 anos da Constituição Brasileira na Visão dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública para debater os 23 anos da Fundação Cultural Palmares e o Ano Internacional dos Afrodescendentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o envelhecimento no Brasil: desafios e possibilidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
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