Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 78/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 76/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 46/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre Assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/08/2024

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